Unidade 2 (2º periodo)

Reconquista: a reconquista foi um processo de ocupação do território, marcado por
avanços e recuos, que se desenvolveu na Península Ibérica, do século VIII ao
século XV. No início, as investidas pelos guerreiros cristãos tiveram como
finalidade a ocupação de territórios e a captação de bens da civilização urbana
e mercantil. A partir dos finais do século IX foi guiada pela ideia de que os
monarcas cristãos das Astúrias eram os descendentes e herdeiros dos reis
visigodos, que passavam a recuperar, pela Reconquista, os territórios que
legitimamente lhes pertenciam. Nos séculos XII e XIII, a guerra de Reconquista é
reconhecida pelo papado como guerra de Cruzada. Inseria-se na luta da
cristandade contra o Islão, obtendo os guerreiros peninsulares o auxílio dos
cruzados que se dirigiam para oriente e as indulgências inerentes à Cruzada.

Conselho (concello, concejo ou concilium): termo usado em toda a
Península Ibérica para designar o conjunto dos moradores de uma área que gozava,
perante os senhores ou o soberano, de uma situação mais ou menos autónoma,
possuindo magistrados e administração própria.

Carta de Foral: documento escrito que reconhecia ou criava o conselho.

Geralmente era amitido pelo rei, mas também podia ser emitido por senhores, nobres ou eclesiásticos que pretendiam atrair povoadores aos seus senhorios, o que era mais frequente nas
zonas rurais. As comunidades rurais tinham menos direitos e privilégios e os
seus forais, por vezes, pouco mais estabeleciam que os tributos devidos ao rei
ou ao senhor, pelo que eram as vilas e cidades onde se exerciam com maior
independência os poderes concelhios.

Mesteiral: os mesteirais estavam encarregados da produção artesanal.

Eram alfaiates, sapateiros, ferreiros,
pedreiros, tanoeiros, carpiteiros, preparadores de pele... Também os pescadores
e os almocreves pertenciam a esta categoria social. Em Portugal, sobretudo
durante o século XIII, muitas das atividades artesanais eram asseguradas por
minorias étnicas. Foram sobretudo os Mouros que, depois de terminada a
Reconquista, asseguraram os trabalhos em couro, cerâmica e ourivesaria. Por
isso, os mesteirais, muitas vezes, não eram homens livres, pertencendo à
categoria dos dependentes ou dos escravos, e a organização dos mesteirais como
grupo social foi tardia.

Imunidade: privilégio daquele ou daqueles que são
isentos. Inicialmente restrita ao domínio fiscal, a imunidade alargou-se depois
a outros direitos, como o de não responder perante a justiça comum, ou de não
receber os juízes e outros funcionários do poder central nos seus domínios, o
que naturalmente implicou autorização para a criação de tribunais e serviços
administrativos privados, bem como o aparecimento de exércitos pessoais.

Vassalidade: vínculo de dependência pessoal, privada e
recíproca, que une um vassalo (homem livre de linhagem inferior) a um poderoso
que, por sua vez, se torna seu senhor. Esse vínculo efetiva-se através do
contrato vassálico ou de vassalagem.

Monaequia Feudal: organização dos poderes nos reinos europeus até inícios do

século XIII, em que o rei exerce o
seu poder como suserano dos suseranos, não se distinguindo a autoridadepolítica
ou pública do poder e autoridade privados.

Cúria: órgão que assessorava o
monarca no exercício de funções governativas e de administração. No início da
monarquia era composta pela família real e representantes dos estratos
privilegiados: ricos-homens, prelados, clérigos... Com o processo centralizador,
a governação apoia-se crescentemente na escrita e no saber jurídico; integram
então a cúria alguns titulares que tinham a confiança do rei e preparação
técnica para o exercício de determinadas funções.

Cortes Parlamentos: reuniões extraordinários e alargadas da Cúria
ou Conselho Régio. Nelas, o rei reunia com os representantes das ordens sociais
(a nobreza e o clero), ligadas ao rei por obrigação de conselho (dever
vassálico). A partir do século XIII (1254) participaram igualmente os
representantes populares eleitos pelos conselhos. Eram convocadas pelo rei, para
que este recolhesse os pareceres sobre determinadas questões de carácter coletivo.

Inquirições: inquéritos levados a cabo por oficiais públicos e
outras pessoas de confiança, enviados pelos reis às várias regiões do país, a
fim de averiguarem, judicialmente, a natureza das diversas propriedades, dos
direitos senhoriais e dos padroados das igrejas e mosteiros.

Legista: jurisconsulto que, na Idade Média, estudava o direito
romano e defendia o princípio superior do interesse público, de que o rei era o
representante, como forma de fortalecimento do poderreal. Em Portugal
destacou-se Julião Pais, que terá estudado em Bolonha e aí tomado contacto com
as novas teorias jurídico-políticas. A sua ação foi continuada pelo discípulo
Gonçalo Mendes, coadjuvado por outros juristas, como mestre Vicente (conhecido
ne Europa como Vicente Hispano), que tinham estudado e ensinado em Bolonha.